
Shopee bloqueou seu saldo: o que fazer com o dinheiro retido na carteira do vendedor
Carteira Shopee bloqueada, saque negado ou conta restrita? Entenda os motivos alegados, as provas que você precisa reunir e como pedir a liberação do valor.
Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.

Carteira Shopee bloqueada, saque negado ou conta restrita? Entenda os motivos alegados, as provas que você precisa reunir e como pedir a liberação do valor.

Cancelamento em voo internacional envolve norma brasileira e tratado internacional. Entenda os limites de indenização, a assistência devida e como registrar o caso.

Emitiu com milhas e o voo mudou? Veja como funciona a devolução dos pontos, o reembolso das taxas pagas em dinheiro e o que fazer quando os pontos expiram no meio do processo.

Cancelou e voltou quase nada? Entenda a diferença entre multa contratual razoável e retenção abusiva, a regra das 24 horas e como pedir a memória de cálculo.

Perdeu o voo e a companhia cancelou o trecho de volta? Entenda o no-show, a devolução de taxas e tributos não utilizados e por que o cancelamento automático é discutível.

Passageiro dormindo no aeroporto continua sendo cena comum. Entenda a assistência material devida por hora de espera e como pedir reembolso do que você gastou.

O primeiro trecho atrasou e você perdeu a conexão. Veja quando a companhia deve reacomodar sem custo, o que fazer se comprou os trechos separados e o que registrar.

Mala não apareceu na esteira? Veja o prazo de 7 e 21 dias, o que registrar no aeroporto, quais despesas costumam ser cobertas e como calcular o prejuízo.

Chegou no horário, tinha assento marcado e mesmo assim ficou de fora. Entenda o overbooking, a compensação por preterição de embarque e como registrar tudo.

Atraso de 1, 2 ou 4 horas muda o que a companhia deve oferecer. Veja a escala da ANAC, o que fazer no aeroporto e como registrar provas de um voo atrasado.

Voo cancelado pela companhia? Entenda as três opções que a Resolução ANAC garante ao passageiro, o prazo de reembolso e o que fazer quando a empresa só oferece voucher.

Eliminado no teste de aptidão física da EAM ou de outro concurso da Marinha por contagem, cronometragem, natação ou lesão no dia? Entenda, em tese, o que costuma ser discutido.