Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.
Nem todo aborrecimento vira indenização. Entenda a diferença entre mero dissabor e dano moral, os casos presumidos e os critérios usados para fixar o valor.
Cancelou, teve o voo alterado pela Avianca, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Cancelou, teve o voo alterado pela Boliviana de Aviación (BoA), recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Obra da MRV Engenharia atrasada, distrato com retenção alta, taxa de evolução de obra ou infiltração depois da entrega? Entenda, em tese, o prazo de tolerância de 180 dias, o que a Lei 13.786/2018 diz sobre devolução e quais documentos reunir agora.
A Bradesco Vida e Previdência negou o pagamento do seguro de vida alegando doença preexistente, carência ou omissão no questionário? Entenda, em tese, quando essa recusa costuma ser questionada, quais documentos guardar e como registrar reclamação nos canais oficiais.
Cancelou, teve o voo alterado pela Turkish Airlines, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Obra da Cyrela Brazil Realty atrasada, distrato com retenção alta, taxa de evolução de obra ou infiltração depois da entrega? Entenda, em tese, o prazo de tolerância de 180 dias, o que a Lei 13.786/2018 diz sobre devolução e quais documentos reunir agora.
A Bradesco Vida e Previdência negou a cobertura de invalidez permanente, reduziu o percentual da tabela ou demora para pagar? Entenda, em tese, como funciona a perícia da seguradora, o peso do laudo do INSS e o que reunir antes de discutir.
Cancelou, teve o voo alterado pela Lufthansa, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
A monetização cai de um dia para o outro, o painel fala em atividade inválida ou conteúdo não original e o pagamento do mês desaparece. Entenda, em tese, o que se discute quando a receita já apurada é retida.
Obra da Direcional Engenharia atrasada, distrato com retenção alta, taxa de evolução de obra ou infiltração depois da entrega? Entenda, em tese, o prazo de tolerância de 180 dias, o que a Lei 13.786/2018 diz sobre devolução e quais documentos reunir agora.
A Porto Seguro Vida negou o pagamento do seguro de vida alegando doença preexistente, carência ou omissão no questionário? Entenda, em tese, quando essa recusa costuma ser questionada, quais documentos guardar e como registrar reclamação nos canais oficiais.