
Reprovado no exame médico do concurso: quando a inaptidão pode ser revista
Considerado inapto na inspeção de saúde por miopia, cirurgia, tatuagem, IMC ou doença controlada? Entenda o que a banca precisa demonstrar.
Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.

Considerado inapto na inspeção de saúde por miopia, cirurgia, tatuagem, IMC ou doença controlada? Entenda o que a banca precisa demonstrar.

Reprovado na investigação social ou na avaliação de vida pregressa? Entenda os limites da eliminação e como pedir a motivação do ato.

Entenda quando o mandado de segurança é o caminho para discutir eliminação em concurso, qual o prazo de 120 dias e o que a liminar pode garantir.

O recurso é a etapa que define o que poderá ser discutido depois. Veja estrutura, prazos, erros que derrubam o pedido e o que a banca precisa responder.

Eliminado no teste físico por lesão, erro de aferição ou critério fora do edital? Entenda o que pode ser discutido e como pedir a reaplicação do TAF.

Reprovado no exame psicotécnico e sem saber o motivo? Entenda quando a eliminação pode ser questionada, o que pedir à banca e como estruturar o recurso.

Transferência feita sob engano, conta invadida ou falso funcionário do banco: entenda o Mecanismo Especial de Devolução, o que costuma pesar a favor da vítima e o que reunir agora.

Cancelou, teve o voo alterado pela ITA Airways, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.

Empréstimo contratado por terceiro, cartão clonado, saques e transferências que você não reconhece: como esses casos costumam ser analisados e o que documentar.

Quando as parcelas comprometem o mínimo existencial, o CDC permite renegociar todas as dívidas em bloco, com plano de pagamento único. Entenda como isso costuma funcionar.

Cancelou, teve o voo alterado pela Air China, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.

CPF, endereço, senha ou dados bancários expostos por uma empresa: entenda a responsabilidade prevista na LGPD, o dano indenizável e o que reunir para discutir o caso.