Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.
Antes de registrar sua queixa na Azul no Reclame Aqui, veja como ler a página de reputação e o que a lei garante em reembolso que não chega, voo cancelado, overbooking, mala extraviada ou danificada.
Antes de registrar sua queixa na TAP no Reclame Aqui, entenda o que a página de reputação mostra e o que a lei garante em reembolso que não chega, voo cancelado, mala extraviada ou danificada em voos para Portugal.
Quem busca a LATAM no Reclame Aqui quer saber se vale a pena registrar a queixa. Veja o que a página de reputação mostra, o que a lei garante em cancelamento, reembolso, extravio e dano de bagagem, e as provas que sustentam cada caso.
Vendas aprovadas no TikTok Shop e o dinheiro não sai? Entenda a retenção por análise, o que fazer com pedidos entregues e quais provas organizar.
Conta de vendedor Shein com saldo retido ou loja suspensa? Veja as justificativas usuais, os documentos que sustentam o pedido e o que registrar em cada etapa.
Vendeu no marketplace do Magalu e o repasse não caiu? Entenda os motivos alegados, a diferença entre retenção contratual e bloqueio indefinido e o que reunir.
Recompensas acumuladas no Kwai e saque negado? Entenda as alegações mais comuns, o que registrar e como formalizar o pedido de liberação do valor.
Saldo em análise, saque negado ou conta suspensa na Hotmart? Veja os motivos alegados, o papel do prazo de garantia e as provas que sustentam o pedido de liberação.
Diamantes acumulados e saque negado? Entenda as alegações do TikTok, o que reunir de provas e como formalizar o pedido de liberação do valor.
Ganhos retidos no AdSense, conta desativada por 'atividade inválida' ou canal desmonetizado? Entenda o que costuma acontecer e o que reunir antes de recorrer.
Conta de afiliado desativada com comissões pendentes? Veja os motivos alegados pelo programa, o que reunir de provas e como pedir explicação por escrito.
Vendeu, entregou e o valor não caiu? Entenda a retenção de repasse, a conta restrita no Mercado Pago e como reunir provas para pedir a liberação.